– Devoluções
A Leiriarte reserva-se ao direito de não aceitar devoluções de artigos adquiridos por se tratarem de produtos festivos e/ou personalizados. As devoluções, cancelamentos ou reembolsos não se aplicam a bens personalizados, situação que está prevista na lei. A informação referente ao direito de resolução do contrato por parte do consumidor (cliente particular) está descrita detalhadamente no Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei n.º 82/2008.
Os artigos em madeira (MDF, contraplacado,…) ou cortiça podem apresentar variações na cor, espessura e inclusive apresentarem pequenos buracos ou nódulos, que são características próprias destes materiais e que fazem parte do seu peculiar aspeto do produto. Não serão aceites reclamações com base nestes fatores.
Os artigos com erros ou defeitos da responsabilidade da Leiriarte (erros ortográficos, etc), serão substituídos por artigos iguais em boas condições.
Se o produto estiver defeituoso, a Leiriarte irá encarregar-se do custo de devolução do artigo em boas condições (à exceção dos custos adicionais resultantes da escolha de um modo de entrega urgente, sendo que, neste caso, o Cliente deverá assumir este custo extra).
O valor dos portes de envio originais não poderá ser devolvido.
Apenas produtos danificados pelo transporte serão aceites como devolução.
Artigos personalizados são: todos os produtos que tenham a sua base alterada, ou seja, artigos com etiquetas com nome, data ou outra informação, produtos impressos, gravados ou com alguma decoração específica.
Prazo de devolução do montante pago – 15 dias através de transferência bancária. Indicar o IBAN por email.
– Política de Cancelamento
O cancelamento de encomendas, apenas é válido para produtos não personalizados. Caso pretenda efetuar o cancelamento de uma encomenda personalizada, é necessário questionar previamente se a mesma já foi colocada em produção, bastando para isso o envio de um email da solicitação de cancelamento para [email protected] ou contactar através do número de telemóvel 914572595.
O valor pago é devolvido até 15 dias, através de transferência bancária. Indicar o IBAN por email.
– Resolução Alternativa de litígios de consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr. Para mais informações sobre a plataforma consulte http://cec.consumidor.pt/topicos1/resolucao-de-conflitos-/resolucao-de-litigios-em-linha.aspx. Para conhecer as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo registadas, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt
